A proposta foi anteriormente aprovada pela Câmara e pelo Senado, e entrará em vigor no começo de abril.
A nova lei prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” pagará ISS, o que significa que serviços como Netflix e Spotify e terão que pagar mais um imposto. Na medida em que o custo extra inevitavelmente será repassado aos consumidores em algum momento, na prática, os usuários do serviços pagarão mais impostos para utilizá-los.
Pergunto: será que nessa “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” vão querer enrabar o Youtube também?
Meu conselho é que a NETFLIX encerre suas atividades no Brasil e continue funcionando de outro país, com conteúdo em português. Simples assim.
